Vote consciente!

Serão realizadas no primeiro domingo de outubro de 2008, bem como regulamenta a Constituição Federal, as eleições para prefeito e vereadores dos municípios brasileiros e em tempos de descrença na política é de interesse de toda uma população quais são os atuais deveres desses políticos.
Tentando tornar popular a legislação que rege tal processo o Tribunal Superior Eleitoral divulgou no início deste ano uma cartilha que orienta os eleitores. Dentre os assuntos abordados estão as obrigações previstas por lei da esfera política municipal e orientações de como o cidadão deve votar consciente, que são tratados de maneira dinâmica e se fazem de entendimento geral. Entretanto pouco se viu à respeito da dirtribuição dessa cartilha e muitos brasileiros neste ano ainda irão às urnas inconscientemente.
Dados interessantes mostram ainda que dois terços dos jovens entre dezesseis e dezoito anos, para os quais o voto é facultativo, não votarão. Entre os motivos está a falta de conhecimento tanto dos candidatos como de suas propostas eleitorais e a falta de estímulo dada pelos recentes acontecimentos que mostram a alta corrupção na política brasileira.
Dando enfoque à parte administrativa, o Correio ADM pesquisou quais são os direitos e deveres dos que serão empossados no início de 2009 e espera que seja de interesse dos jovens eleitores alunos do CEFET e também de todos os nossos leitores que queiram aprimorar seu ato de votar.
A existência de determinadas normas previstas pela contiuição não podem ser esquecidas, como as principais condições de elegibilidade, que dizem que todo candidato deve ter nacionalidade brasileira, filiação partidária e o mínimo de vinte e um anos para prefeito e dezoito para vereador. Entretanto quando o assunto são os deveres de tais cargos o que parece óbvio, não é.
O prefeito de um município por exemplo, deve promover ações sobre assuntos de interesse local; instituir, arrecadar e aplicar tributos; criar, organizar e suprimir distritos; cuidar da educação pré-escolar e fundamental; dar atendimento à saúde; promover um ordemento territorial e proteger patrimônios histórico-culturais. A Câmara municipal é local de trabalho dos vereadores, responsáveis pelo legislativo de uma cidade, são eles que criam as leis e fiscalizam se estão sendo cumpridas.
É interessante observar também que a educação, assim como a saúde, sempre foi um dos tópicos principais em uma administração territorial, porém no que se diz respeito às competências municipais é dever apenas a construção e manutenção do ensino até o fundamental, como dito anteriormente; por isso é preciso ficar alerta com proposta eleitorais que vão além desse âmbito, com a intenção de manipular os eleitores.
Tendo visto que grande parte da população ainda não conhece o poder de seu voto, iniciativas como estas que promovem a informação do povo são de grande importância para a construção de um país melhor. É preciso votar para se modificar a situação atual e mais do que isso, é preciso votar consciente.

A cartilha está dispovível no site: http://www.tse.gov.br/internet/eleicoes/guiaeleitor.htm

Anna Luiza Esteves Machado